Projeto político pedagógico e a gestão escolar Refletindo...
Falar sobre o Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola, mediante a realidade educacional brasileira, necessariamente nos leva a fazer a sua ligação com as práticas de gestão que nela têm tido curso. Isto porque, dentre outros aspectos, uma das efetivas conquistas que as forças progressistas conseguiram registrar na Constituição de 1988 e é referendada na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 foi a gestão democrática do ensino público, como um dos princípios em que deve consolidar a Educação Nacional. Nesse contexto, determinou-se, dentre as incumbências dos sistemas públicos, que esses devem definir as normas da gestão democrática do ensino básico, com a garantia da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, e da participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares ou equivalentes. Determinou-se, também, que os referidos sistemas devem assegurar às suas unidades escolares progressivos graus de autonomia pedagógica...